Eventos Jurídicos 2026
Os eventos jurídicos 2026 reúnem congressos, simpósios, seminários, jornadas e encontros técnico-científicos voltados às diversas áreas do Direito. Ao longo do ano, profissionais, estudantes e pesquisadores terão acesso a debates atualizados sobre legislação, jurisprudência, práticas profissionais e tendências que impactam diretamente a atuação jurídica.
Esta página será atualizada continuamente, acompanhando o calendário de eventos jurídicos no Brasil e no exterior, com acesso direto aos sites oficiais dos organizadores.
O que você encontra nesta página
Aqui você encontra uma lista organizada dos principais eventos jurídicos de 2026, com informações essenciais para facilitar sua escolha, como:
- nome do evento;
- local de realização;
- data ou período;
- link para o site oficial.
Os eventos listados contemplam diferentes áreas do Direito e formatos, incluindo eventos presenciais, online e híbridos.
Para quem são os eventos jurídicos de 2026
Os eventos jurídicos listados nesta página são indicados para:
- estudantes de Direito, em busca de formação complementar e contato com temas atuais;
- advogados e profissionais da área jurídica, interessados em atualização técnica;
- pesquisadores e docentes, que acompanham debates acadêmicos e científicos;
- interessados em temas jurídicos, mesmo fora da atuação profissional direta.
Lista de eventos jurídicos 2026
Observação:
Os eventos abaixo são atualizados ao longo do ano. Novos eventos são incluídos conforme a divulgação oficial pelos organizadores.
Conferência das Américas ABA 2026, Cidade do México, México, 26 a 28 de janeiro
Com o tema “Construindo Pontes: Do Conflito à Cooperação por meio do Comércio e da Inovação”, a Conferência das Américas de 2026, da Seção de Direito Internacional (ILS) da ABA, acontecerá de 26 a 28 de janeiro, na Cidade do México, México.
XX Congresso da AEPDA, Toledo, Espanha, 29 a 31 de janeiro de 2026
De 29 a 31 de janeiro de 2026, a Universidad de Castilla-La Mancha, recebe a 20ª edição do Congresso da Associação Espanhola de Professores/as de Direito Administrativo – AEPDA.
Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil, 26 de fevereiro de 2026 (online)
O evento é uma realização do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e é direcionado a pesquisadores(as), servidores(as) do Poder Judiciário, magistrados(as) e integrantes dos GPJs.
8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, Florianópolis – SC, 4 a 6 de março de 2026
O evento é direcionado a gestores de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), contadores, atuários, membros dos Tribunais de Contas, secretários de finanças e de administração, gestores municipais e investidores. A programação também terá a realização do 15º Congresso Estadual da ASSIMPASC.
XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, Brasília – DF, 9 a 11 de março de 2026
Tido como um dos mais importantes eventos jurídicos do país, o Encontro chega à sua 13ª edição, mantendo o enfoque eminentemente prático e trazendo como tema “Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas”.
Congresso IBRADEMP 2026, São Paulo – SP, 10 e 11 de março
O Congresso, que é bienal e organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, traz como tema da edição “50 anos da Lei das S/A e da Lei do Mercado de Valores Mobiliários” e reunirá os principais nomes do Direito Empresarial para debates de alto nível durante os dois dias do evento.
44° Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP, São Paulo – SP, 27 de março de 2026
O evento, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, traz como tema da edição “10 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil e os desafios atuais” e acontece na sede secional da OAB SP.
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XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, Pirenópolis – GO, 8 a 10 de abril de 2026
O evento, que chega à sua 24ª edição, traz como tema “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”. A edição é uma realização conjunta da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA e Ministério Público do Estado de Goiás e é destinada a advogados, membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, membros do Ministério Público, representantes de instituições de ensino e pesquisa, de empresas, organizações não governamentais, órgãos públicos ambientais e da sociedade civil.
7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, Belém – PA, 22 e 23 de abril de 2026
Mais do que um espaço de debates jurídicos, o evento tem como proposta abrir discussões sobre os desafios contemporâneos da saúde pública, buscando soluções práticas para questões que impactam diretamente a sociedade.
22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), Brasília – DF, 29 de abril a 2 de maio de 2026
Em 2026, Brasília – DF será a sede do 22º Conamat. O evento, que é uma realização dda Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – DF/TO e Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, acontece no Centro de Convenções do Royal Tulip Brasília Alvorada. Participe!
XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, Bento Gonçalves – RS, 14 e 15 de maio de 2026
A cada edição o encontro reúne profissionais, estudantes, pesquisadores e juristas, para discussões e debates de alto nível, sempre com um inovador, humano e inclusivo. É o maior do Sul do país na área!
ExpoDireito Brasil – Brasília – DF, 29 e 30 de maio de 2026
A ExpoDireito Brasil 2026 acontece em Brasília, nos dias 29 e 30 de maio. O evento é direcionado a advogados, juristas, estudantes e profissionais da área do Direito, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e é promovido como o maior festival jurídico da América Latina.
24º Congresso Internacional de Direito Constitucional, João Pessoa – PB, 29 e 30 de maio de 2026
Considerado o maior e mais completo congresso de Direito Constitucional do Brasil, a 24ª edição do evento acontecerá de forma presencial na cidade de João Pessoa, Paraíba, e também on-line, terá certificação de 30h aos participantes e mais de 20 palestrantes renomados da área.
XXIV Congresso Brasileiro de Toxicologia, São Paulo – SP, 3 a 6 de junho 2026
O Congresso Brasileiro de Toxicologia – CBTOX, um dos mais importantes eventos da área, traz como tema da edição 2026 “Saúde Humana e Ambiental: Os Desafios da Toxicologia” e reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais para as discussões sobre soluções inovadoras, novas abordagens regulatórias e avanços científicos do setor.
XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, Curitiba – PR, 4 a 6 de junho de 2026
Considerado um dos principais eventos jurídicos do Brasil, a cada edição traz em sua programação os maiores nomes do Direito Constitucional atuais. Em 2026, na sua 16ª edição, o Simpósio acontece na bela cidade de Curitiba e disponibiliza certificação de 36h aos seus participantes inscritos.
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12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV, Belo Horizonte – MG, 3 e 4 de julho de 2026
A cada nova edição, o evento é o ponto de encontro dos maiores especialistas do Direito Previdenciário do país. E em 2026, na sua 12ª edição, o evento acontece na acolhedora cidade de Belo Horizonte.
15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) (remoto e presencial)
Em 2026, o 15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política traz como tema “Mundos em reconstrução, democracias em disputa: 40 anos depois”. O evento acontece de forma remota nos dias 30 e 31 de julho de 2026 e de forma presencial de 3 a 6 de agosto de 2026, na Universidade Federal do Pará (UFPA).
A programação inclui fóruns, minicursos, mesas-redondas, conferências e sessões especiais.
XII Congresso Brasileiro de Direito Penal, Fortaleza – CE, 18 e 19 de setembro de 2026
O evento promete ser o maior da área no Brasil, reunindo grandes nomes e debates sobre Direito Penal, e é direcionado a profissionais, estudantes e entusiastas do assunto.
XII CBAME – Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, Brasília – DF, 24 de setembro de 2026
O XII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, uma realização do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA e do Núcleo de Estudos Empresariais – NEE, tem como objetivo fomentar o estudo da arbitragem e da mediação empresarial na comunidade acadêmica e profissional brasileira.
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23º Fenalaw, São Paulo – SP, 27 a 29 de outubro de 2026
Considerado o maior e mais completo evento jurídico da América Latina, a 23ª edição do Fenalaw acontece no Transamerica Expo Center, na frenética cidade de São Paulo – SP.
III Congresso Intercontinental de Direito Penal, Porto, Portugal, 18 a 20 de novembro de 2026
O evento é organizado pelo Grupo Notorium, acontece na cidade do Porto, em Portugal, e foca no aprofundamento científico e acadêmico da área jurídica criminal.
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Atualização contínua do calendário
O calendário de eventos jurídicos 2026 é dinâmico. Datas podem ser confirmadas, eventos podem ser adicionados e formatos podem ser ajustados pelos organizadores ao longo do ano.
Por isso, recomenda-se visitar esta página regularmente para acompanhar as atualizações e identificar os eventos mais alinhados aos seus objetivos acadêmicos ou profissionais.
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